Política de Privacidade — 099b22

O 099b22 é uma plataforma de cassino online e apostas esportivas voltada para o mercado brasileiro, acessível em 099b22.net. Para os fins desta Política de Privacidade, o 099b22 atua como controlador dos dados pessoais dos usuários, conforme definido na LGPD (Lei 13.709/2018), sendo responsável pelas decisões sobre o tratamento das informações coletadas.

Levamos muito a sério a privacidade e a segurança dos seus dados. Este documento foi elaborado em linguagem clara e acessível para que você, jogador brasileiro, entenda exatamente o que acontece com suas informações ao usar nossa plataforma — sem letras miúdas ou jargões desnecessários.

Para entrar em contato conosco sobre qualquer questão relacionada à privacidade, utilize o e-mail [email protected], indicando no assunto "Solicitação de Privacidade — LGPD".

O 099b22 coleta diferentes categorias de dados pessoais dependendo da natureza da sua interação com a plataforma. A tabela abaixo apresenta uma visão geral das categorias e exemplos de dados coletados:

O 099b22 coleta dados pessoais por meio dos seguintes canais e mecanismos:

1. Cadastro na plataforma: ao criar sua conta, você nos fornece diretamente nome, e-mail, CPF, data de nascimento, celular e endereço. Esses dados são necessários para criar e manter sua conta ativa.
2. Verificação de identidade (KYC): antes do primeiro saque, solicitamos documentos de identificação e comprovante de residência. Esse processo é necessário para cumprir as obrigações legais de combate à lavagem de dinheiro e proteção de menores.
3. Transações financeiras: ao realizar depósitos ou saques via Pix, Mercado Pago, PicPay, Boleto ou TED/DOC, coletamos os dados necessários para processar e registrar cada transação.
4. Uso da plataforma: automaticamente, ao navegar e jogar no 099b22, coletamos dados de uso, como quais jogos foram acessados, duração das sessões, apostas realizadas e preferências de navegação, para fins de personalização e melhoria contínua do serviço.
5. Cookies e tecnologias similares: utilizamos cookies, web beacons e outras tecnologias de rastreamento para coletar dados técnicos e de comportamento de navegação. Veja mais detalhes na Seção 10.
6. Comunicações com o suporte: quando você entra em contato com nossa equipe por e-mail ou chat, registramos a conversa para garantir a qualidade do atendimento e para fins de auditoria.
7. Fontes externas: em alguns casos, podemos receber dados de parceiros de verificação de identidade, provedores de pagamento ou bureaus de crédito para complementar as informações necessárias à prestação dos serviços.

Seus dados pessoais são tratados pelo 099b22 exclusivamente para as finalidades listadas abaixo. Não utilizamos seus dados para fins incompatíveis com os informados nesta Política, conforme exigido pelo princípio da finalidade previsto na LGPD:

• Prestação dos serviços: criação e gerenciamento da sua conta, processamento de depósitos e saques, acesso a jogos e apostas esportivas.
• Verificação de identidade (KYC/AML): cumprimento das obrigações legais de identificação de clientes e prevenção à lavagem de dinheiro, conforme a Lei 9.613/1998 e as diretrizes da SPA.
• Prevenção a fraudes: detecção e prevenção de acessos não autorizados, criação de múltiplas contas, uso de bots e outras atividades fraudulentas.
• Jogo responsável: monitoramento de padrões de jogo para identificar comportamentos problemáticos e oferecer suporte proativo, conforme nossas ferramentas de jogo responsável.
• Comunicação: envio de notificações transacionais (confirmações de depósito, saques, alterações de conta) e, com o seu consentimento, comunicações promocionais sobre bônus e novidades da plataforma.
• Personalização: melhoria da experiência na plataforma com base nas suas preferências de jogo e histórico de uso.
• Cumprimento de obrigações legais: atendimento a determinações judiciais, administrativas ou regulatórias, incluindo solicitações da SPA, COAF e demais autoridades brasileiras competentes.
• Resolução de disputas: manutenção de registros necessários para resolver reclamações, contestações de pagamento e litígios judiciais ou extrajudiciais.

Todo tratamento de dados pessoais realizado pelo 099b22 está fundamentado em pelo menos uma das bases legais previstas no art. 7º da LGPD. A tabela a seguir apresenta as principais atividades de tratamento e suas respectivas bases legais:

Quando o tratamento for baseado em consentimento, você tem o direito de revogá-lo a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento realizado antes da revogação. Para revogar seu consentimento, entre em contato pelo e-mail [email protected].

O 099b22 pode compartilhar seus dados pessoais com terceiros nas situações descritas abaixo, sempre com as salvaguardas adequadas e pelo mínimo necessário para cada finalidade:

• Provedores de pagamento: Pix (Banco Central do Brasil), Mercado Pago, PicPay, instituições bancárias parceiras (Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Nubank, Inter, C6 Bank) para processamento de depósitos e saques.
• Provedores de verificação de identidade: empresas especializadas em KYC e AML que auxiliam na verificação documental e na prevenção à lavagem de dinheiro, conforme exigido pela legislação brasileira.
• Provedores de jogos e conteúdo: estúdios parceiros (como Pragmatic Play, Evolution Gaming, NetEnt, Microgaming, PG Soft, Spribe) recebem apenas os dados estritamente necessários para carregar e executar os jogos na plataforma.
• Provedores de dados esportivos: empresas fornecedoras de odds e resultados de eventos esportivos para as modalidades de apostas disponíveis no 099b22.
• Provedores de infraestrutura de TI: serviços de hospedagem em nuvem, segurança cibernética e suporte técnico que processam dados em nosso nome, sob contratos com cláusulas adequadas de proteção de dados.
• Autoridades públicas: Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), COAF, Receita Federal, Poder Judiciário e demais autoridades brasileiras, quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamento.
• Auditores e consultores jurídicos: profissionais contratados para auditorias internas, conformidade regulatória e defesa jurídica, sujeitos a obrigações de confidencialidade.

Em razão da natureza global dos provedores de tecnologia e jogos utilizados pelo 099b22, alguns dos seus dados pessoais podem ser transferidos e processados em servidores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, o 099b22 se compromete a garantir que a transferência seja realizada com as devidas salvaguardas, em conformidade com o Capítulo V da LGPD, incluindo:

• Transferência para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD (art. 33, I).
• Cláusulas contratuais específicas de proteção de dados celebradas entre o 099b22 e o destinatário dos dados (art. 33, II, "a").
• Consentimento específico do titular, quando aplicável (art. 33, VIII).

Para obter mais informações sobre as transferências internacionais realizadas pelo 099b22 e as salvaguardas aplicáveis, entre em contato com nosso DPO pelo e-mail [email protected].

O 099b22 retém seus dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando os prazos legais e regulatórios aplicáveis. Os critérios usados para determinar os períodos de retenção incluem:

Após o encerramento da conta e o término dos prazos legais de retenção, seus dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, de modo que não seja mais possível identificá-lo, conforme exigido pela LGPD.

O 099b22 implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição acidental ou ilícita. As principais medidas adotadas incluem:

• Criptografia SSL/TLS 256 bits em todas as comunicações entre seu dispositivo e nossos servidores.
• Criptografia em repouso para dados sensíveis armazenados em nossos bancos de dados.
• Controle de acesso por perfil — apenas colaboradores com necessidade específica têm acesso aos dados dos usuários, seguindo o princípio do menor privilégio.
• Autenticação de dois fatores (2FA) disponível para todos os usuários e obrigatória para acesso administrativo interno.
• Monitoramento contínuo de acessos, atividades suspeitas e tentativas de invasão por meio de sistemas de detecção de intrusão (IDS/IPS).
• Testes de penetração (pentest) realizados periodicamente por empresas especializadas em segurança cibernética.
• Backups criptografados com frequência diária e armazenamento em localização redundante.
• Plano de resposta a incidentes documentado, com procedimentos claros para notificação à ANPD e aos titulares afetados em caso de violação de dados, conforme o art. 48 da LGPD.

Apesar de todos os nossos esforços, nenhum sistema de segurança é absolutamente inviolável. Por isso, recomendamos que você também adote boas práticas, como usar senhas fortes e exclusivas, não compartilhar suas credenciais de acesso e ativar a autenticação de dois fatores na sua conta.

O 099b22 utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação, garantir o funcionamento adequado da plataforma e analisar o uso do site. Veja abaixo os tipos de cookies que utilizamos:

Você pode controlar e gerenciar o uso de cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A maioria dos navegadores modernos (Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge, Safari) permite bloquear ou excluir cookies. Note que desabilitar cookies estritamente necessários pode afetar o funcionamento da plataforma.

O 099b22 não utiliza cookies de rastreamento para fins de publicidade comportamental de terceiros nem compartilha dados de cookies com redes de anúncios externas.

A LGPD garante a você, como titular dos dados pessoais tratados pelo 099b22, um conjunto robusto de direitos. Você pode exercê-los a qualquer momento, de forma gratuita, entrando em contato pelo e-mail [email protected]:

O 099b22 se compromete a responder todas as solicitações de direitos no prazo máximo de 15 dias corridos, prorrogáveis por mais 15 dias mediante justificativa, conforme previsto na LGPD. Para exercer qualquer dos direitos acima, envie um e-mail para [email protected] com o assunto "Exercício de Direitos LGPD — [tipo de solicitação]" e as informações necessárias para verificarmos sua identidade.

O 099b22 não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Durante o processo de cadastro, exigimos a confirmação da maioridade e, na verificação de identidade (KYC), validamos documentos de identificação para confirmar a idade do usuário.

Caso identifiquemos que coletamos dados de um menor de idade, excluiremos imediatamente tais informações e encerraremos a conta, podendo ainda tomar as medidas legais cabíveis. Se você suspeitar que um menor está usando nossa plataforma, comunique-nos pelo e-mail [email protected].

No tratamento dos dados dos nossos usuários, aplicamos proteções adicionais em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069/1990) e com as disposições especiais sobre dados de crianças e adolescentes previstas nos arts. 14 e 15 da LGPD.

O 099b22 reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas de tratamento de dados, alterações na legislação aplicável ou melhorias nos nossos serviços.

Quando realizarmos alterações relevantes, notificaremos você com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos antes da entrada em vigor das mudanças, por meio de:

• Aviso destacado na página inicial do site 099b22.net.
• Notificação enviada ao e-mail cadastrado na sua conta.
• Aviso visível no painel da sua conta após o login.

Alterações urgentes exigidas por determinação legal ou regulatória podem entrar em vigor imediatamente, com notificação simultânea. O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das novas condições será interpretado como aceitação da Política atualizada.

A data de "Última atualização" no topo desta página indica quando a versão vigente foi publicada. Versões anteriores desta Política ficam disponíveis mediante solicitação ao nosso DPO.

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou fazer qualquer solicitação relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com o 099b22 pelos canais abaixo:

O 099b22 se compromete a tratar todas as solicitações com agilidade, seriedade e respeito, em conformidade com os direitos garantidos pela LGPD e pelo Código de Defesa do Consumidor.